A Justiça Federal do Rio de Janeiro acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma liminar que impede a venda do Palácio Gustavo Capanema, um dos marcos da arquitetura moderna do Brasil. O edifício já foi sede do Ministério da Educação e Cultura e conta com obras de diversos artistas.
Ao acolher a ação apresentada pelo MPF, a Justiça determina que o governo federal não pode aceitar nenhuma oferta de compra do edifício, caso a proposta seja formulada por entidades, instituições de natureza privada ou pessoas físicas ou jurídicas.
Inaugurado em 1945, o edifício — que tem painéis de Candido Portinari e jardins suspensos de Burle Marx — foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1948.
Em seu despacho, a juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho afirma que uma eventual venda “poderia levar a alterações indesejadas e que violem o princípio do tombamento”.
Se o governo federal levar adiante a ideia da venda do Palácio Capanema, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o governo do Estado já revelaram que podem firmar uma parceria para comprar o edifício.
O nome do prédio é uma homenagem a Gustavo Capanema, ministro da Educação que mais tempo ficou no cargo na história do país (de 1934 a 1945). Ele era um intelectual ligado a vários artistas vanguardistas.
O Palácio Gustavo Capanema faz parte de uma lista de imóveis que pertencem à União e poderiam, em tese, ser vendidos pelo governo federal.
Matéria elaborada por Revista Oeste: https://revistaoeste.com/brasil/justica-federal-impede-a-venda-do-palacio-gustavo-capanema/
