Em entrevista publicada na revista Veja, nesta sexta-feira, 7, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem “todos os sintomas de um ditador”. Além disso, o chefe do Executivo não descartou aumentar o número de ministros da Suprema Corte, caso seja reeleito neste pleito contra Lula (PT).
“O Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para todo o Brasil”, declarou o presidente. “O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora o Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo com todos os sintomas de um ditador. Fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira. Como estaria o Brasil hoje em dia?”
A fala de Bolsonaro sobre Moraes foi em resposta a uma pergunta da reportagem a respeito de possíveis planos do governo para aumentar o número de ministros do STF. “Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições”, explicou o presidente.
Como funciona a ampliação no número de ministros
Uma proposta deve ser enviada ao Congresso pelo Poder Executivo para que o número dos magistrados da Suprema Corte aumente. Depois, a proposta deve tramitar pela Câmara e pelo Senado. Uma das etapas está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Todos os projetos devem passar pela CCJ para as comissões de cada assunto, e, em seguida, ser votadas nos plenários da Câmara e do Senado.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o aumento do número de ministros do STF já existe. De autoria da então deputada federal Luiza Erundina (Psol), a PEC é de 2013. A parlamentar pedia que o número de magistrados fosse 15. Além disso, também queria que a composição, a competência e a forma de nomeação dos ministros fossem alteradas.
Matéria elaborada por Revista Oeste: https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/bolsonaro-sobre-moraes-uma-pessoa-com-todos-os-sintomas-de-um-ditador/
