Dentre as atribuições exclusivas dos senadores, uma delas é abrir processos que podem resultar na perda de mandatos de ministros de Cortes Superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A função, contudo, jamais foi usada desde a redemocratização do Brasil. Para que qualquer pedido contra ministros avance, são necessárias 27 assinaturas para que as investigações sejam iniciadas — mesmo número de cadeiras disponíveis no pleito deste ano.
Mas o Senado tem ainda outras competências. Oeste reuniu informações com tudo o que você precisa saber sobre o Senado nestas eleições.
Composição, funções e prerrogativas
Com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal forma o Congresso Nacional, representante do Poder Legislativo brasileiro, responsável pela fiscalização do Executivo, elaboração, debate e aprovação de leis.
Os senadores, no entanto, se diferenciam de seus colegas deputados por possuírem atribuições exclusivas, previstas no artigo 52 da Constituição Federal. Por exemplo, compete privativamente ao Senado aprovar a escolha de nomes indicados ao STF, a procurador-geral da República (PGR), dos presidentes e diretores do Banco Central (BC), embaixadores, entre outros cargos ligados a agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Senado é formado por 81 membros. São três eleitos por Estado. A eleição é majoritária, ou seja, os mais votados são eleitos — diferente da Câmara, onde a disputa eleitoral é feita pelo sistema proporcional. A chapa é formada por um titular e dois suplentes. O suplente não recebe votos, mas é eleito da mesma forma, podendo assumir o cargo em caso de ausência do titular.
Além disso, diferentemente do que ocorre entre os deputados, em que o número de representantes pode variar de oito a 70 deputados, a depender do tamanho da população de cada Estado, no Senado cada Estado tem de forma fixa três senadores, independentemente do tamanho da população de cada um. Isso acontece porque, pela Constituição, a Câmara representa o povo, enquanto o Senado representa os Estados.
Outra peculiaridade da Casa é a duração do mandato de senador: oito anos, enquanto para deputado é de quatro. Neste ano, termina o mandato de um parlamentar de cada Estado, ou seja, está em disputa apenas uma das três cadeiras, totalizando 27 vagas. Nas eleições gerais de 2026, serão eleitos dois por Estado — 54 cadeiras.
Senado e as eleições
Dos 81 senadores, 39 serão candidatos para disputar diversos cargos nas eleições de 2022.
Do total, 14 tentam se reeleger ao cargo, enquanto 16 são candidatos ao governo em seus Estados. Os demais tentam uma vaga para o cargo de presidente e vice da República, vice-governador, deputado federal (2) ou se põem na suplência no próprio Senado (2).
Outros 16 senadores tentam trocar o Poder Legislativo pelo Executivo estadual. Dessa soma, apenas um candidato, ao governo de Alagoas, encerra o mandato de senador em janeiro de 2023. Todos os outros, caso não sejam eleitos, seguirão na Casa até 2027.
Alguns Estados vão protagonizar disputas ao governo entre senadores. É o caso de Alagoas, Distrito Federal, Santa Catarina e Sergipe. Para três senadoras, o objetivo é Planalto: lançaram candidaturas a presidente e vice-presidente da República.
Candidatas à Presidência da República:
- Simone Tebet (MDB-MS);
- Soraya Thronicke (União-MS);
Candidata a vice-presidente:
- Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Candidatos à reeleição:
- Acir Gurgacz (PDT-RO);
- Alexandre Silveira (PSD-MG);
- Álvaro Dias (Podemos-PR);
- Dario Berger (PSB-SC);
- Davi Alcolumbre (União-AP);
- Guaracy Batista da Silveira (Avante-TO);
- Kátia Abreu (PP-TO);
- Omar Aziz (PSD-AM);
- Otto Alencar (PSD-BA);
- Roberto Rocha (PTB-MA);
- Romário (PL-RJ);
- Rose de Freitas (MDB-ES);
- Telmário Mota (Pros-RR);
- Wellington Fagundes (PL-MT).
Candidatos a governador:
- Alessandro Vieira (PSDB-SE);
- Carlos Viana (PL-MG);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Fernando Collor (PTB-AL);
- Izalci Lucas (PSDB-DF);
- Jorginho Mello (PL-SC);
- José da Cruz Marinho (PL-PA);
- Leila Barros (PTB-DF);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Rodrigo Cunha (União-AL);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Sérgio Petecão (PSD-AC);
- Styvenson Valentim (Podemos-RN);
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
- Weverton (PDT-MA).
Candidata a vice-governadora:
- Mailza Gomes (PP-AC);
Candidatos a deputado federal:
- Elmano Férrer (PP-PI);
- Lasier Martins (Podemos-RS);
- José Serra (PSDB-SP);
Candidatos a suplente de senador:
- Jean Paul Prates (PT-RN);
- Luiz Pastore (MDB-ES);
Não concorrem a nenhum cargo:
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
- Luiz do Carmo (PSC-GO);
- Maria do Carmo Alves (PP-SE);
- Nilda Gondim (MDB-PB);
- Paulo Rocha (PT-PA);
- Reguffe (Sem Partido);
- Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Matéria elaborada por Revista Oeste: https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-senado-nestas-eleicoes/
