SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (6), que o governo federal está disposto a ressarcir os estados por perdas de arrecadação gerados pelo projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, o mandatário disse que o governo aceitará compensar a renúncia fiscal caso os governos aceitem zerar o imposto cobrado sobre o diesel e o gás de cozinha.
A medida foi anunciada após uma reunião entre Bolsonaro, os ministros Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No caso da gasolina, além da fixação do teto de 17% para a cobrança de ICMS pelos estados, Bolsonaro afirmou que o governo federal se dispõe a zerar as alíquotas cobradas de tributos federais: PIS/Cofins e Cide.
