O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), decidiu suspender nesta sexta-feira, 6, a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens fabricados da Zona Franca de Manaus. A decisão do magistrado que impacta decreto federal ainda é provisória.
Moraes acolheu pedido do Solidariedade. O partido havia argumentado por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a redução para todo o país impacta a vantagem de produtos de Manaus, que já contam com desoneração. Segundo o partido, a medida do governo afetaria o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.
A Zona Franca de Manaus reúne indústrias de diversos segmentos, com fabricação de eletrodomésticos, veículos e computadores, entre outros.
O governo do Amazonas também é contra os decretos assinados pelo governo federal e vinha tentando um acordo com a administração de Jair Bolsonaro.
A iniciativa do governo com a redução do IPI visa a dar fôlego para a indústria e estimular a economia, que neste momento enfrenta desafio sobre crescimento, inflação e desemprego. Pelos decretos, alguns produtos tiveram redução de até 35%.
Na decisão desta sexta-feira, Moraes pediu informações ao presidente Bolsonaro e manifestações do advogado-geral da União e do procurador-geral da República. A decisão do ministro ainda deve passar pelo referendo do plenário do STF.
Matéria elaborada por Revista Oeste: https://revistaoeste.com/economia/moraes-suspende-reducao-do-ipi-para-a-zona-franca-de-manaus/
