Em Sinop (MT), foi aprovada uma lei que proíbe a apologia à ideologia de gênero. A legislação é de autoria do vereador Raimundo Hedvaldo Costa (Republicanos-MT), que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, é pedagogo.
A lei estabelece que “fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestação ou mensagem subliminar da ideologia de gênero, nos locais públicos, privados de acesso ao público e entidades de ensino no município de Sinop.”
A regra define que o material citado “é todo aquele que inclui em seu conteúdo informações sobre a prática da orientação ou opção sexual, da ideologia de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos, da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento tradicional, ou qualquer manifestação da ideologia de gênero”.
Roberto Dorner (Republicanos-MT), prefeito local, sancionou a regra no começo de março, data em que ela passou a vigorar. O município de Sinop fica localizado no norte de Mato Grosso, a quase 500 quilômetros de Cuiabá, capital do Estado.
